Condições de utilização da EscapadaRural.pt

I. Propriedade

A EscapadaRural.pt faz parte da empresa EscapadaRural Servicios para Propietarios, S.L.U. (de agora em diante “EscapadaRural”), com domicílio em Barcelona, na Rua de Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona, com NIF B-64823032, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Volume 40.415, Livro 0, Folha 0070, secção Geral Folha 367558 Distrito B, 1ª inscrição. A EscapadaRural é a titular dos sites, www.escapadarural.com, www.escapadarural.cat, www.rurality.com, www.rurality.it, www.rurality.fr, www.rurality.de e do www.escapadarural.pt (de agora em diante, o “site”), assim como dos aplicativos para telemóveis EscapadaRural e EscapadaRural Propietarios.

A utilização deste site implica o seu acordo com a EscapadaRural e de atuar conforme as condições incluidas neste aviso legal. Na condição de “utilizador” compromete-se a ler atentamente as condições de utilização cada vez que utilize o site, já que estas podem ter sido alteradas desde a sua última visita. A versão das condições de utilização aplicável ao utilizador será aquela que estiver em vigor no momento em que o utilizador consulte o site.

II. Objeto

As condições de utilização têm como objetivo regular a utilização do site, os conteúdos e os serviços gratuitos e de pagamento. Este aviso legal regula as condições para qualquer utilizador: anunciantes/proprietários e viajantes.

III. Condições de utilização do site

A EscapadaRural reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seus sites, sem necessidade de aviso prévio, podendo mudar, eliminar ou adicionar conteúdos e serviços prestados pela mesma, assim como a forma como são apresentados ou localizados.

As imagens adicionadas pelos utilizadores estão submetidas a uma validação por parte da EscapadaRural. A EscapadaRural reserva-se o direito de não validar as imagens ou eliminar imagens publicadas previamente, sempre e quando estas não estejam relacionadas com os conteúdos esperados para o site, ou não sejam de valor para os restantes utilizadores, podendo para tal usar critérios subjetivos.

A opiniões dos utilizadores são opiniões individuais e subjetivas e correspondem ao utilizador que as publicou e não à EscapadaRural. O site reserva o direito de retirar qualquer opinião sempre que considere apropriada a sua eliminação, ou requerir informação aos seus autores para verificar a sua autenticidade.

A EscapadaRural não se considera responsável das opiniões realizadas pelo utilizador. O utilizador compromete-se a não publicar opiniões:

1. Que não correspondam às experiências relacionadas com a sua estadia no alojamento.
2. Difamatórias, inexatas, falsas, abusivas, injuriosas, obscenas, desrespeitosas, insultantes, tácitas ou expressamente sexuais, ameaçadoras, de assédio, racistas, sexistas, discriminatórias por qualquer motivo, que atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, de forma geral, a normativa vigente, e/ou ilegais ou que cometam uma infração de direitos contra terceiros.
3. Com spam, mensagens com fins comerciais, que promovam atividades ilegais, incivismo, obscenidade, falsidade, difamação ou desdouro.
4. Que contenham informação prática sobre atividades ilegais.
5. Que acarretem atividades publicitárias ou comerciais, ainda que não exista uma contraprestação monetária.
6. Que contenham dados de caráter pessoal sobre terceiras pessoas e que requeiram o consentimento do titular de direitos.
7. Que estejam duplicadas. Cada utilizador pode publicar unicamente uma opinião sobre cada alojamento. No caso de estadias de grupos, só se permite uma opinião por estadia.
8. Que sejam do próprio proprietário do alojamento do qual se dá a opinião. Se for detetado que algum proprietário escreve opiniões sobre os seus alojamentos, o apartado de opiniões poderá ser desativado permanentemente para os anúncios dos seus alojamentos e em último caso ser cancelada a sua conta.

O utilizador responderá perante a EscapadaRural ou à face do proprietário do alojamento, de quaisquer danos ou prejuízos que pudessem ter sido causados como consequência do incumprimentos das obrigações supra mencionadas. O site permite a publicação de opiniões, positivas ou negativas, sobre alojamentos rurais, mas a EscapadaRural não intervém nas opiniões dos utilizadores e não se considera responsável nem garante a veracidade e exatidão das opiniões que se publiquem na web ou aplicativos.

O proprietário dum alojamento anunciado na escapadarural.pt ou outros sites da EscapadaRural pode:

1. Ativar ou desativar em qualquer momento o sistema de opiniões associado ao(s) seu(s) alojamento(s), mostrando ou ocultando todas as opiniões sejam elas positivas ou negativas.
2. Contestar qualquer opinião realizada sobre os seus alojamentos, de forma a indicar que o viajante que publicou a opinião não esteve nunca no seu alojamento. Neste caso a EscapadaRural solicitará ao viajante toda a informação necessária para demonstrar a sua estadia. Durante este processo a opinião não será visível.
3. Certificar as opiniões dos viajantes para garantir de que são opiniões de viajantes que estiveram no seu alojamento.

IV. Propriedade intelectual

Nada no site deverá interpretar-se como concessão, implícita ou não, de uma licença ou direito sobre a propriedade intelectual sem o consentimento expresso por escrito da EscapadaRural. A utilização não autorizada pode inferir em ações legais.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a EscapadaRural oferece, especialmente quando publique imagens, das quais deve garantir ter os direitos para o sua utilização.

A EscapadaRural não será responsável das infrações realizadas por utilizadores do seu site que afetem a terceiros.

O utilizador que publique textos e imagens no site cede gratuitamente, de forma não exclusiva, à EscapadaRural os direitos de reprodução, distribuição e comunicação dos mesmos, da mesma forma autoriza expressamente a cessão dos textos e imagens a terceiras páginas webs ou aplicativos com os quais a EscapadaRural realize acordos. O utilizador aceita ser o único responsável, estando a EscapadaRural isenta de responsabilidade face a qualquer reclamação por incumprimento dos direitos de autor.

V. Responsabilidades da EscapadaRural

A EscapadaRural responderá a danos causados ao utilizador como consequência da utilização do site somente quando os prejuízos sejam produzidos por um ato ilícito por parte da EscapadaRural. O utilizador do site, após aceitar as condições de utilização é consciente de que a utilização do site é da sua responsabilidade, especialmente no que diz respeito à publicação de opiniões e imagens.

A EscapadaRural não é responsável pela exatidão e veracidade da informação publicada no site e portanto também não é responsável das decisões tomadas a partir dessa informação, nem dos prejuízos causados por este motivo.

A EscapadaRural presta serviços de informação e não atua como intermediário no aluguer dos alojamentos. Os utilizadores contactam diretamente com os proprietários dos alojamentos, a EscapadaRural não é involucrada na contratação e não tem nenhuma responsabilidade sobre a qualidade, o conteúdo, o preço ou disponibilidade dos serviços que sejam contratados.

Na escapadarural.pt utilizam-se de forma genérica os conceitos de “casa de campo”, “casas de campo”, “casa rural” e “casas rurais” para referir-se ao(s) alojamento(s) turístico(s) num entorno rural, sem que obrigatoriamente esta designação tenha que coincidir com as categorias oficiais do Turismo de Portugal, ou que obrigatoriamente o alojamento esteja localizado numa zona rural. O alojamento dispõe da possibilidade de indicar exatamente a categoria turística de acordo com a sua licença turística, podendo para tal indicar esta informação no seu anúncio.

O utilizador reconhece que tecnicamente não é possível alcançar uma disponibilidade do site de 100%. No entanto, a EscapadaRural utilizará todos os meios necessários para que o EscapadaRural.pt esteja disponível o máximo de tempo. A EscapadaRural não se responsabiliza dos danos e prejuízos causados por cortes no serviço do site que não sejam por uma ação ilícita por parte da empresa.

A EscapadaRural não se considera responsável das webs externas desde as quais se pode aceder mediante links desde anúncios ou conteúdos publicados na escapadarural.pt, ou de qualquer conteúdo colocado à disposição de terceiros. Qualquer utilização por parte do utilizador dum link externo será exclusivamente da sua responsabilidade. A EscapadaRural não recomenda nem garante a veracidade de qualquer informação obtida através dum link externo, não se responsabiliza de nenhum prejuízo ou reclamação derivados da má utilização desses links nem da interrupção do serviço ou acesso ao site que advenha do mau uso desses links.

VI. Obrigações do utilizador

Além das obrigações supra mencionadas nestas condições de utilização, o utilizador fica obrigado durante a utilização do site, assim como nos serviços que oferece através do site a:

1. roporcionar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
2. Não introduzir informação que vá em contra das condições de utilização.
3. Não utilizar identidades falsas, nem suplantar outras pessoas físicas ou jurídicas.
4. Salvaguardar os dados de acesso e palavra-passe, responsabilizando-se da utilização indevida destes dados.

VII. Término

A EscapadaRural pode cessar ou cancelar o site ou qualquer dos serviços oferecidos aos utilizadores, em qualquer momento e sem aviso prévio. Em todos os casos, a EscapadaRural pode ainda cessar o serviço a qualquer utilizador que faça uma utilização antiética, ofensiva, ilegal, ou que vá em contra das condições de utilização do conteúdo ou serviços do site ou sites da EscapadaRural e/ou contrária aos interesses da empresa.

VIII. Comunicações

Para qualquer comunicação relacionada com estas condições de utilização, o utilizador pode contactar com a EscapaRural por correio postal através da morada: C/Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona, Espanha, ou mediante e-mail usando o nosso formulário de contacto.

IX. Legislação competente

Estas condições de utilização regem-se pela legislação espanhola no que se refere à sua validez, interpretação, execução e cumprimento. Ambas partes renunciam a sua própria jurisdição e aceitam estar sujeitas aos Tribunais de Barcelona.