Coroação de D. João IV (1908). Quadro de Veloso Salgado, Museu Militar, Lisboa.

No dia 1 de dezembro celebra-se a Restauração da Independência, um acontecimento que ocorreu há quatro séculos. É feriado nacional em Portugal, mas será que sabemos tudo sobre o que aconteceu em 1640?

Damos-lhe a conhecer 9 factos sobre a Restauração da Independência de Portugal que talvez não saiba ou já não se recorde das aulas de História.

1. 60 anos de domínio espanhol

Retrato do Rei D. Sebastião. Reprodução de quadro original, no Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa.

O desaparecimento do Rei D. Sebastião na batalha de Alcácer Quibir, em 1578 abriu uma crise de sucessão, uma vez que o Rei não deixou descendência direta. De forma provisória e atendendo à proximidade de parentesco, foi coroado Rei o cardeal D. Henrique, em agosto de 1578.

Após a morte de D. Henrique, em 1580, grande parte do clero e da nobreza apoiavam D. Filipe, mas o povo aclamou D. António como Rei de Portugal, que governaria no continente durante cerca de 20 dias, até ter sido derrotado na Batalha de Alcântara pelo exército espanhol comandado pelo Duque de Alba.

D. António passaria a governar o país a partir da ilha Terceira, nos Açores, até ser exilado para França, também inimiga de Espanha na altura. Começava, assim, a dinastia filipina, com Filipe II de Espanha, I de Portugal, em 1580 até 1640, altura em que o futuro D. João IV liderou uma revolta que afastou os castelhanos do trono.

2. Tudo começou com a revolta do Manuelinho

Revolta do Manuelinho. Azulejo de Jorge Colaço na estação de comboio de Évora. Por JP Ribeiro

A revolta do Manuelinho foi um movimento que teve início na cidade de Évora, a 21 de agosto de 1637, quando o povo se rebelou contra o aumento de impostos decretado pelo governo em Lisboa. A indignação do povo traduziu-se em protestos e violência. O povo de Évora deixou mesmo de obedecer aos fidalgos e desrespeitou o Arcebispo.

Os principais responsáveis pela revolta terão sido o procurador e o escrivão do povo. No entanto, para manter o anonimato, as ordens para o movimento apareceram assinadas pelo “Manuelinho”, um conhecido personagem, considerado louco, que vagueava pela cidade.

Durante o movimento foram queimados os livros dos assentos das contribuições reais e incendiadas algumas casas de nobres e de representantes da coroa espanhola na cidade. Évora entrou num sistema de autogoverno e a revolta estendeu-se a outros pontos do Alentejo e do Algarve, assumindo grandes proporções.

No ano seguinte, Filipe III de Portugal viu-se obrigado a enviar dois exércitos com um total de mais de 10 mil homens para subjugar as regiões revoltadas. Registaram-se intensos combates em algumas localidades e a repressão foi forte. Vários líderes da revolta foram capturados, julgados e mortos.

Este movimento, também conhecido como Altercações de Évora, não conseguiu destituir o Governo em Lisboa, e sucumbiu às tropas castelhanas. Contudo, a revolta do Manuelinho é apontada como o acontecimento que motivou a nobreza portuguesa a iniciar a conspiração que viria a resultar na declaração de independência de 1640.

3. O local onde a Restauração foi planeada

Palácio da Independência. Por Marcin Latka

Situado no Largo de São Domingos, junto ao Largo do Rossio, em Lisboa, o Palácio da Independência foi o local escolhido para as reuniões conspirativas que juntaram 40 nobres que pretendiam derrubar do trono Filipe III de Portugal colocando, no seu lugar, D. João IV.

As reuniões aconteciam num anexo do palácio, então conhecido como o palácio de Antão Vaz de Almada, nome de um dos principais conspiradores. O acesso a este espaço fazia-se por uma das mais movimentadas zonas de Lisboa daquela época, uma situação que serviu de cobertura às atividades secretas.

O facto de o local se encontrar paredes meias com o Colégio de Santo Antão, um local onde se encontravam jesuítas procurados para as confissões, também ajudou a encobrir as movimentações que conduziram à Restauração da Independência.

4. O herói da Restauração

Retrato de Antão Vaz de Almada. Bibliothèque nationale de France

Antão Vaz de Almada foi um dos 40 conjurados do golpe de estado de 1 de dezembro de 1640 contra o governo castelhano e há quem afirme que foi o líder do movimento. Foram várias as reuniões secretas de apoio ao futuro João IV de Portugal, duque de Bragança, nomeadamente a última quatro dias antes dessa data, que se fizeram no seu palácio, hoje conhecido por Palácio da Independência.

Acredita-se que foi precisamente no seu palácio que se juntaram todos os que puderam nessa madrugada histórica, antes de seguirem para o Paço da Ribeira onde mataram e atiraram pela janela Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado e representante da coroa espanhola.

Depois da Restauração da Independência, Antão Vaz de Almada foi o primeiro embaixador português em Inglaterra, onde conseguiu o grande feito diplomático internacional de esse país reconhecer Portugal como um Estado soberano, através da assinatura do seu rei Carlos I de Inglaterra.

5. Uma ajuda involuntária da Catalunha

Els segadors de Hermenegildo Miralles

Em 1640, a coroa espanhola travava guerras com outros territórios além do português. A distribuição dos recursos para as guerras era feita de modo desigual, enquanto que o exército espanhol da Estremadura, responsável por conter a revolta portuguesa tinha pouca contribuição com recursos para sustentar a guerra, os outros combates recebiam mais dinheiro e recursos.

A sublevação da Catalunha, conhecida como Guerra dos Segadores, nesse mesmo ano, alimentou a esperança de uma restauração bem sucedida e garantiu que os portugueses conseguissem repelir ataques e construir uma estratégia de defesa.

Os conjurados aproveitaram um momento de fraqueza da coroa de Castela para realizar o golpe que colocou no trono D. João IV. Sem a revolta da Catalunha, que atraiu grande parte das tropas, não teria sido possível assegurar a construção ou o reforço das fortificações fronteiriças de Portugal.

6. Quem saiu vitorioso? A Inglaterra

Retrato da Rainha Catarina de Bragança.

A Guerra da Restauração deixou o país cansado e o povo desesperado com a sobrecarga de impostos, a falta de mantimentos e a fome. Em 1661, havia notícias seguras de que Espanha estava a preparar uma grande invasão a Portugal. Para agravar a situação, muitos países ainda não tinham reconhecido a soberania portuguesa.

Portugal estava cada vez mais dependente do apoio de Inglaterra e negociou, por isso, um novo tratado que confirmou a velha aliança luso-britânica e o casamento da princesa Catarina de Bragança com o rei de Inglaterra, Carlos II, que ocorreu no ano seguinte.

A esperada invasão espanhola veio a acontecer uns meses depois. Os espanhóis chegaram a tomar posse de Évora, mas a invasão acabou por ser repelida pelo exército português, com a ajuda de milhares de soldados ingleses. Uma nova grande invasão foi tentada em 1665, mas mais uma vez sem sucesso.

O casamento de Catarina de Bragança com o rei de Inglaterra, tendo sido fundamental para o futuro de Portugal, custou muito ao país. O dote da princesa incluía o pagamento, por Portugal, de dois milhões de cruzados e a transferência, para os ingleses, da posse de Tânger, em Marrocos, e de Bombaim, na Índia.

7. Espanha demorou 28 anos a reconhecer a independência

Apesar dos acontecimentos de 1 de dezembro de 1640, foi só em 1668 que foi assinado o Tratado de Lisboa, que tinha como objetivo criar a paz entre Espanha e Portugal, além de promover o reconhecimento de Portugal como reino.

O tratado foi assinado a 13 de fevereiro de 1668 entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, no Convento de Santo Elói de Lisboa. Espanha reconheceu a Restauração da Independência de Portugal e foram devolvidos prisioneiros e conquistas, com exceção da cidade de Ceuta, em Marrocos, que ficou na posse de Espanha, e a aldeia de Ermesende, que passou a ser espanhola. A vila de Olivença, ocupada pela tropas espanholas 11 anos antes, foi então devolvida a Portugal.

8. A primeira comemoração da Restauração da Independência

Retrato de D. João VI de José Inácio de Sampaio.

A primeira comemoração oficial da Restauração da Independência aconteceu em 1823, no recinto do Picadeiro Real do Palácio de Belém – hoje Museu Nacional dos Coches -, com a presença de D. João VI.

O curioso é que o evento aconteceu a 3 de dezembro e não no dia 1, como seria suposto. Foram convidados embaixadores estrangeiros, oficiais da Marinha e do Exército e as pessoas mais influentes da capital. O acontecimento contou com um baile que durou até de madrugada e com uma sumptuosa ceia servida no palácio.

9. O único feriado nacional relacionado com a monarquia

O dia 1 de dezembro é feriado desde a segunda metade do século XIX e é o feriado civil mais antigo, tendo sobrevivido à Primeira República, ao Estado Novo e à chegada da democracia.

Após a revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados religiosos e instituiu apenas cinco feriados civis. Os republicanos aceitaram apenas uma celebração civil vinda da monarquia: o feriado que marca a Restauração da Independência em relação a Espanha.

O feriado de 1 de dezembro esteve suspenso entre 2013 e 2016, como medida do governo de Passos Coelho com o objetivo de superar a crise económica e financeira que o país atravessava.

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