Política de privacidade

O Responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através das aplicações da EscapadaRural.pt e do seu Site é: Escapada Rural Servicios Para Propietarios, S.L.U. (de agora em diante “ESCAPADA RURAL”), com domicílio em C/Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona e com o e-mail gdpr@escapadarural.com.
Os dados de contacto do Delegado de Proteção de Dados são C/Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona e o gdpr@escapadarural.com.

Os dados pessoais facilitados à ESCAPADA RURAL serão utilizados para as seguintes finalidades:

1. Possibilitar a manutenção, desenvolvimento e gestão da relação de negócio formalizada pela contratação de serviços através deste Site. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados enquanto se mantenha esta relação de negócio e, uma vez finalizada, durante os prazos de conservação e prescrição das responsabilidades previstas na lei. A base legal para o tratamento é a execução de um contrato em que o interessado seja parte.
2. Atender os pedidos de informação e/ou consultas efetuadas pelo Utilizador. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados durante os prazos de conservação e prescrição das responsabilidades previstas na lei. A base legal para o tratamento é o consentimento do Utilizador.
3. Manter o Utilizador informado, inclusive por meios eletrónicos, sobre os produtos, serviços e novidades da ESCAPADA RURAL. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados até ao momento em que o Utilizador retire o seu consentimento. Se o Utilizador autoriza o tratamento dos seus dados com esta finalidade, deverá assinalar a caixa prevista para o efeito no Site. A base legal para o tratamento é o consentimento do Utilizador.
4. Manter o Utilizador informado, inclusive por meios eletrónicos, sobre os produtos, serviços e novidades de entidades terceiras que pertencem exclusivamente aos seguintes setores, âmbitos de atividade ou categorias: turismo, hotelaria e restauração, entretenimento, desporto, cultura, lazer e viagens. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados até o momento em que o Utilizador retire o seu consentimento. Se o Utilizador autoriza o tratamento dos seus dados com esta finalidade, deverá assinalar a caixa prevista para o efeito no Site. A base legal para o tratamento é o consentimento do Utilizador.
5. No caso de envio de currículo através do Site, os dados facilitados pelo Interessado serão tratados para atender à sua candidatura e, neste caso, permitir ao Interessado optar por um posto de trabalho na ESCAPADA RURAL. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados até que o processo de seleção para o qual se tenha candidatado esteja concluído. A base legal para o tratamento é a aplicação de medidas pré-contratuais.
6. Gerir e publicar os comentários feitos pelos Utilizadores no Blogue Corporativo da Escapada Rural. Os dados tratados com esta finalidade serão conservados até ao momento em que o Utilizador retire o seu consentimento. A base legal para o tratamento é o consentimento do Utilizador.

Comunicações e transferências

O Utilizador Hóspede sabe e aceita que a ESCAPADA RURAL pode comunicar os seus dados aos Utilizadores Proprietários de alojamentos rurais cujas casas de campo apareçam publicadas no Site (de agora em diante, "os Proprietários") e com os que contacte o próprio Utilizador Hóspede (de agora em diante, "os Hóspedes"), para que possam processar a gestão da reserva ou atender qualquer consulta feita pelos Hóspedes.

Em qualquer caso, os dados pessoais dos Utilizadores na posse da ESCAPADA RURAL poderão ser comunicados aos seguintes terceiros: Administrações Públicas para o cumprimento de obrigações legais e a entidades bancárias para a gestão de cobranças e pagamentos. Além disso, estes dados poderão ser comunicados às seguintes entidades responsáveis por estes serviços: Fornecedores de comunicações eletrónicas e de informática online, hosting, serviços SaaS como CRM/ERP, gestoras, contabilidade, auditoria e advogados. A ESCAPADA RURAL poderá transferir os dados de caráter pessoal a Entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu com os quais adotará as garantias adequadas à segurança da transferência.

Exercício de direitos

O interessado poderá exercer em qualquer momento os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, oposição ou portabilidade através de um e-mail dirigido a gdpr@escapadarural.com, ou, se preferir, através uma comunicação escrita dirigida a ESCAPADA RURAL, C/Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona. Nos tratamentos cuja legitimidade assenta no consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar o referido consentimento a qualquer momento. Podem contactar com o nosso Delegado de Proteção de Dados através do e-mail gdpr@escapadarural.com, ou dirigindo a sua solicitação para C/Bailén 50, local 7, 08009 - Barcelona. Da mesma forma, informamos que tem o direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo correspondente, se o considerar oportuno.

ESCAPADA RURAL como responsável do tratamento

A ESCAPADA RURAL informa a todos os Proprietários de alojamentos rurais que a ESCAPADA RURAL será considerada a responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais de titularidade dos Proprietários aos quais tenha acesso durante a prestação dos serviços oferecidos.

Neste sentido, formaliza-se o contrato segundo o estipulado na normativa do Regulamento Geral de Proteção de Dados no momento de registo na plataforma e serviço mediante a aceitação desta Política de Privacidade. Os termos são os seguintes:

a) A ESCAPADA RURAL deverá tratar os dados pessoais seguindo apenas as instruções dos Proprietários para cumprir com a prestação do serviço, inclusive no que diz respeito às transferências de dados pessoais, exceto se estiver obrigada a isso ao abrigo da Lei da União ou dos Estados membros; nesse caso, o Fornecedor informará os Proprietários dessa exigência legal prévia ao tratamento, exceto se tal Lei o proíba por razões importantes de interesse público; b) Garantir que as pessoas autorizadas para tratar dados pessoais estejam comprometidas a respeitar a confidencialidade ou estejam sujeitas a uma obrigação de confidencialidade de natureza estatutária; c) Tomar todas as medidas necessárias em conformidade com o artigo 32 do Regulamento; d) Não subcontratar o tratamento dos dados a outros responsáveis, sem uma autorização prévia. Quando o Responsável recorra a outro responsável para levar a cabo determinadas atividades de tratamento em nome dos Proprietários, impor-se-á a este outro responsável, mediante contrato, as mesmas obrigações de proteção de dados que as estipuladas neste contrato. Se este outro responsável não cumprir as suas obrigações de proteção dos dados, o Responsável continuará a ser plenamente responsável perante o Proprietário no que respeita ao cumprimento das obrigações do outro responsável. Em qualquer caso, os dados poderão ser comunicados aos seguintes terceiros: Administrações Públicas para o cumprimento de obrigações legais. Além disso, poderão ser comunicados às seguintes entidades responsáveis por estes serviços: Fornecedores de comunicações eletrónicas e de informática online, hosting, serviços SaaS como CRM/ERP, gestoras, contabilidade, auditoria e advogados. A ESCAPADA RURAL poderá transferir os dados de caráter pessoal a Entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu com os quais adotará as garantias adequadas à segurança da transferência de dados; e) Dar assistência aos Proprietários, tendo em conta a natureza do tratamento, através de medidas técnicas e organizativas apropriadas, sempre que seja possível, para que este possa cumprir com a sua obrigação de responder às petições que tenham como finalidade o exercício dos direitos dos interessados. Neste caso, a ESCAPADA RURAL deverá comunicá-lo por e-mail para o endereço de contacto dos Proprietários. A comunicação deve ser feita imediatamente e em nenhum caso para além do dia útil seguinte à receção da petição, juntamente, se for caso disso, com a informação que possa ser relevante para atender à petição; f) Ajudar os Proprietários a garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas nos artigos 32 a 36 do Regulamento, tendo em conta a natureza do tratamento e a informação à disposição do responsável; g) A menos que os Proprietários indiquem o contrário, apagar todos os dados pessoais uma vez terminada a prestação dos Serviços, bem como apagar as cópias existentes, a não ser que a conservação de dados pessoais seja exigida pela Lei da União ou dos Estados membros; h) Colocar à disposição dos Proprietários toda a informação necessária para demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 28 do Regulamento, assim como para permitir e contribuir com a realização de auditorias, que inclui inspeções, por parte dos Proprietários ou de outro auditor autorizado por este; i) Informar imediatamente os Proprietários se, na opinião da ESCAPADA RURAL, uma instrução infringe o Regulamento ou outras disposições quanto à proteção de dados da União ou dos Estados membros; j) Cumprir com qualquer outra obrigação que lhe corresponda conforme a normativa vigente de proteção de dados; k) Notificar os Proprietários, sem demora indevida e, em qualquer caso, antes do prazo máximo de 48 horas, através do e-mail do mesmo, qualquer violação na segurança dos dados pessoais de que tenha conhecimento, juntamente com toda a informação relevante para a documentação, resolução e comunicação da incidência.

Os Proprietários comprometem-se a respeitar toda a legislação e normativa que lhes seja aplicável, tendo a responsabilidade no caso de incumprimento da dita legislação e normativa, devendo deixar ilesa a ESCAPADA RURAL dos danos e prejuízos que poderiam derivar de tal incumprimento. Em concreto, os Proprietários devem entregar ou permitir o acesso da ESCAPADA RURAL aos dados para a prestação dos Serviços; Realizar uma avaliação do impacto na proteção de dados pessoais das atividades de tratamento a realizar pela ESCAPADA RURAL, quando for apropriado; Realizar as consultas prévias que correspondam; Zelar, de forma prévia e durante todo o tratamento, pelo cumprimento do Regulamento por parte da ESCAPADA RURAL; Supervisionar o tratamento, incluindo a realização de inspeções e auditorias.

O tratamento dos dados de caráter pessoal realizar-se-á única e exclusivamente para efeitos da prestação de Serviços. Os dados que sejam facilitados podem ter a categoria de dados especiais e a categoria de interessado poderá ser dos Utilizadores da plataforma e a sua respetiva informação. A relação será regida pelas leis espanholas e, no caso de qualquer controvérsia, será resolvido nos tribunais do domicílio da ESCAPADA RURAL.

Dados contidos no Site

De forma geral, para aceder e navegar pelos conteúdos do Site não é necessário qualquer registo prévio por parte do Utilizador. No entanto, a utilização de determinados serviços e conteúdos pode estar condicionada a que exista um registo prévio do Utilizador. Neste caso, os dados introduzidos pelo Utilizador devem ser exatos, atuais e verdadeiros.

Uma vez registado, o Utilizador poderá personalizar o seu perfil, podendo facilitar determinada informação de carácter pessoal sobre si mesmo, incluindo o seu nome, apelidos, sexo, idade, data de nascimento, morada, imagem, etc.

Por outro lado, o Utilizador sabe e aceita que ao participar na secção de opiniões, adicionar conteúdos ao Site, fazer comentários e/ou contribuições, bem como fornecer qualquer outro tipo de informação através do seu perfil público, os seus dados e o referido conteúdo poderão ser visualizados, juntamente com o seu nome de utilizador e fotografia de perfil, pelos restantes Utilizadores do Site.

Os Utilizadores comprometem-se a não fornecer nenhum dado de carácter pessoal considerado especialmente protegido segundo a legislação vigente de proteção de dados (saúde, religião, vida sexual, ideologia, etc.) através do seu perfil.

Além disso, no caso em que o Utilizador forneça à ESCAPADA RURAL dados pessoais relativos a terceiros, este deverá ter obtido o seu prévio e expresso consentimento. Caso contrário, o Utilizador está terminantemente proibido de fornecer estes dados pessoais, incluindo a imagem de terceiros ao usar o Site e os serviços prestados pelo mesmo. O Utilizador é obrigado a manter ilesa a ESCAPADA RURAL perante qualquer possível reclamação, penalização, multa ou sanção que possa ser obrigada a suportar em consequência do incumprimento por parte do Utilizador do dever descrito neste parágrafo.